Criar um filho custa caro, e essa conta não pode pesar só sobre um dos pais. A ação de alimentos existe justamente para garantir que a criança receba o sustento que é direito dela.
Se você cuida sozinho(a) do seu filho e o outro pai (ou mãe) não ajuda como deveria, saiba de uma coisa: a pensão alimentícia não é um favor, é um direito da criança. E a lei oferece caminhos claros para garantir esse valor.
O que é a ação de alimentos, em palavras simples
É o processo em que se pede à Justiça que o pai ou a mãe pague uma quantia mensal para ajudar nas despesas do filho — alimentação, escola, remédios, roupas, moradia. O valor é definido com base em dois pontos: o que a criança precisa e quanto quem paga pode arcar.
Quem pode pedir
- Filhos menores de 18 anos, representados pelo pai ou mãe que cuida deles.
- Filhos maiores que ainda estudam (faculdade, por exemplo) e dependem financeiramente.
- Também é possível pedir alimentos entre ex-cônjuges e, em certos casos, entre pais e filhos adultos.
Uma boa notícia: dá para receber já no começo do processo
Você não precisa esperar o processo inteiro terminar. Logo no início, o juiz costuma fixar os chamados alimentos provisórios — um valor que já começa a ser pago enquanto o caso corre. Ou seja, a criança não fica desamparada durante a espera.
E se a pessoa não pagar? A pensão é levada muito a sério pela Justiça. Quem deve pode ter o nome negativado, ter bens penhorados e até ser preso. Nós acompanhamos a cobrança do início ao fim.
Documentos que ajudam no seu caso
- Documentos seus e da criança (RG, CPF, certidão de nascimento).
- Comprovantes das despesas do filho (escola, plano de saúde, remédios).
- Qualquer prova da renda de quem vai pagar (holerite, redes sociais, negócio próprio).
Não tem tudo isso em mãos? Sem problema. Muitas vezes conseguimos reunir as informações ao longo do processo. O importante é dar o primeiro passo.
Como o Dr. Raphael conduz o seu caso
Cada família é diferente, e a sua situação merece atenção individual. O Dr. Raphael escuta a sua história, calcula com você um valor justo, cuida de toda a parte judicial e mantém você informado(a) em cada etapa — sempre em linguagem que você entende, sem termos complicados. O objetivo é simples: garantir o sustento do seu filho com o mínimo de desgaste para você.
Perguntas frequentes
Ajuda muito, mas não é obrigatório. Mesmo sem saber a renda exata, é possível entrar com a ação e apresentar indícios do padrão de vida da pessoa. A Justiça tem meios de investigar isso.
Os alimentos provisórios costumam ser definidos logo no início do processo, muitas vezes em poucas semanas. O valor definitivo é ajustado ao longo da ação.
É possível cobrar judicialmente as parcelas atrasadas, com consequências sérias para quem não paga, incluindo prisão. Fale conosco para agir rápido.
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